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[tiagofelipebones]

Boa Tarde Galera
Quais são os procedimentos para Registrar ou certificar o software que desenvolvi para comercializar?

[Ghost_Rider]

Depende o que seu software faz e qual o seu estado.

[tiagofelipebones]

Boa Tarde Amigo Ghost_Rider
Estou desenvolvendo um sistema para controle de entrada e saida de produtos (estoque) com frente de venda sem emissão fiscal para o Paraná e Santa Catarina.

[Ghost_Rider]

Bom vamos lá...
Não entendi esse "sem emissão fiscal"....
Na verdade funciona assim..se seu cliente tem cupom fiscal, e seu sistema vai estar lá, no mesmo computador que esta a ECF ligada, você tem que homologar seu software nas rotinas fiscais.

Se seu sistema for apenas de entrada e saida de produtos, simples, dai não precisa de maiores itens, mas lembre-se que, se for venda, tem que homologar.
Se for ter que homologar, tem que ser com base no PAF-ECF, o que vai te obrigar a ter empresa aberta e gastar um dinheiro razoável.

[tiagofelipebones]

Boa Tarde Amigo Ghost_Rider
Bom o sistema ter todos os códigos de barra ou código interno dos produtos cadastrado e na hora da venda o cliente passa o código do produto para baixa no estoque, e imprime uma ordem de pedido com uma epsom lx300+ii, o cliente não chega a atingir o valor de venda suficiente para ser obrigatório pafecf.
Quanto a empresa estou correndo atraz para abrir uma MEI, e para homologar os softwares que desenvolvi, saberia me informar quais são os orgão que tenho que recorrer e custos?
Obrigado pela atenção. Desde já agradeço

[Ghost_Rider]

Tá..sobre PAF-ECF....vai ter que ler mais amigo...
Não é o valor do cupom que atinge isso, e sim o faturamento do cliente. Se seu cliente faturar mais que 120 mil ano, tem que colocar cupom.
Outra coisa, para o estado de são paulo, a partir de abril de 2014, entra a lei do SAT. De uma lida a respeito.
Quanto ao MEI, para esse tipo de homologação não serve por conta do CNAE.

[Deganutti]